BRASÍLIA – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reunirá, mais uma vez, com o presidente do Senado Federal Davi Alcolumbre (União-AP) nos próximos dias. Embora o encontro ainda não tenha data e local marcado, o assunto já está definido e, segundo apurou O TEMPO Brasília, servirá para destravar pautas consideradas prioritárias para o governo federal na Casa Alta.
Os chefes dos poderes Executivo e Legislativo já se encontraram uma vez na semana passada, em 4 de agosto. A reunião, que ocorreu na casa do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de quem Alcolumbre é próximo, marcou o início de uma reaproximação entre os dois. A relação entre Lula e Alcolumbre ficou desgastada depois que o presidente do Senado impôs uma derrota à indicação do advogado-geral da União Jorge Messias, nomeado por Lula a uma vaga no Supremo.
Nas próximas semanas, o Congresso Nacional fará um esforço concentrado para votar pautas relevantes antes das eleições. A tendência nos próximos meses é que o Legislativo fique esvaziado com o período eleitoral.
A PEC da 6×1 é considerada uma pauta cara ao governo durante o ano eleitoral. Aprovado na Câmara, o texto estabelece que o trabalhador deve folgar dois dias, e não apenas um, e reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais. Por beneficiar os trabalhadores, aliados do presidente Lula acreditam que, se a PEC for aprovada, é quase certa a reeleição do petista em outubro. A governistas, Alcolumbre já sinalizou que tem disposição para votar rápido o tema, que tem grande apelo popular.
Já o PL dos minerais críticos é considerado estratégico por conta da situação atual do relacionamento do Brasil com os Estados Unidos, que, em julho, impôs às mercadorias brasileiras um novo tarifaço. O tema ganhou fôlego porque os norte-americanos colocaram a possibilidade de dominar os minerais críticos brasileiros como opção para contornar o tarifaço, mas o Brasil não aceitou. Para o Palácio do Planalto, a soberania sobre o próprio território não pode ser negociada.
Os minerais críticos e terras raras são considerados essenciais para a transição energética, já que são necessários para a produção de baterias e veículos elétricos. Além disso, também têm grande importância para a indústria bélica. A regulamentação dos minerais é apoiada por governistas pelo fato de que a proposta pode dar segurança jurídica às empresas brasileiras e ao próprio governo.
Além da PEC das 6×1 e do PL das terras raras, a PEC da Segurança Pública também está paralisada no Senado. A proposta unifica o sistema de segurança do país e dá à União a competência de coordenar as políticas de segurança. O tema é considerado caro para o presidente Lula, já que a avaliação é de que a esquerda não conseguiu vocalizar essa pauta da mesma forma que a direita. Diante do aumento de casos de feminicídio no país e de episódios envolvendo o crime organizado, a questão da segurança pública deve ser um dos principais temas das eleições de 2026.
Relação entre Lula e Alcolumbre
A relação entre Lula e Davi Alcolumbre passou por uma ruptura em abril. O senador foi o principal responsável por articular a rejeição do nome de Jorge Messias na Casa, impedindo que o indicado do presidente da República conseguisse uma vaga no Supremo Tribunal.
A tensão entre os dois começou em novembro, quando Lula indicou o nome do advogado-geral da União para uma cadeira vaga na Corte. A escolha desagradou Alcolumbre, que tinha como preferido para o posto o senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG), ex-presidente do Senado. Apesar da insatisfação, o governo federal levou adiante o nome de Messias.
Para que um indicado do presidente ao STF possa tomar posse, ele precisa, primeiro, passar por uma sabatina no Senado Federal. Messias foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Casa, mas não passou na segunda fase da avaliação, durante a votação do plenário do Senado. Uma derrota do tipo – de um indicado do chefe do Executivo ao Supremo – foi a primeira em mais de 130 anos.
Desde então, a relação entre Lula e Alcolumbre vinha sendo distante e protocolar.
